Deputado Federal Ricardo Izar - PSD/SP

AUDIÊNCIA NA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO ESTADO DE SÃO PAULO

2012-02-28T18:25:00.011-03:00

Caros(as) Amigos(as),

No dia 17 de Fevereiro de 2012, participei de uma audiência com a Secretária Mônika Bergamaschi para apresentar solicitações de Prefeitos, Vereadores e lideranças para suas cidades. Transcrevo abaixo a matéria que foi publicada em meu site referente a esta audiência.

"No ultimo dia 17 de Fevereiro de 2012, véspera do feriado de Carnaval, o Deputado Federal Ricardo Izar esteve em audiência com a Secretária Mônika Bergamaschi.

Esta audiência foi solicitada para que diversos Prefeitos, Vice-Prefeitos, Vereadores e Lideranças pudessem levar suas demandas agrícolas para serem pleiteadas junto a esta Pasta. Compareceram ao todo, 120 pessoas.

Na oportunidade, compareceram representantes de mais de 45 Municípios de várias regiões do Estado de São Paulo que ouviram diretamente da Sra. Mônika os benefícios que a Secretaria estará disponibilizando durante o ano de 2012, em especial o "Programa Melhor Caminho" que tem como objetivo a manutenção e recuperação de Estradas Rurais, cada Município receberá em torno de 06 Km de beneficio deste programa.

O Deputado Ricardo Izar estará empenhado em auxiliar os Municípios na liberação destes Serviços que tem enorme importância para as comunidades rurais, bem como para a População do interior de São Paulo.

Para ter acesso as fotos da Audiências, favor entrar na opção fotos no menu principal ou pelo link abaixo."

Matéria completa em:
http://www.ricardoizar.com.br/galeria.asp?materia=5

Visitei a cidade de Pirajuí

2012-02-08T18:03:00.000-02:00

Caros(as) Amigos(as),

Estive com o Ver. Vandão do PSD, na companhia do Ver. Cirineu-PSD, Vereadora Neme do Dr. Adel Golmia, e pré candidatos a Vereadores pelo PSD.

Fiquei lisonjeado com as palavras dos Vereadores e lideranças sobre a minha gestão. Coloquei-me a disposição nas questões de melhoria da Santa Casa de Pirajuí, bem como em tudo que fosse possível ajudar a cidade.

Visitei Presidente Alves.

2012-02-08T18:00:00.000-02:00

Caros(as) Amigos(as),

Estive com a Prefeita Sandra-PT, pelo Vice Donizete -DEM, Vereadora Vanusa- PT, Ver. Sebastião - PSD, Ver. Maçarico - PSD e pelo Presidente do PSD local, Sr. Cristiano da Silva, além de Secretários Municipais e lideranças locais.
Na ocasião a Prefeita Sandra agradeceu a aquisição das 100 casas obtidas

Disse que vou verificar junto com a assessoria em Brasília a possibilidade de conseguir uma emenda parlamentar para o próximo ano, uma vez que já a Lei orçamentária anual já foi aprovada para este ano, e não é possível mais encaminhar emendas.

Estive em Ubirajara

2012-02-08T17:58:00.000-02:00

Caros(as) Amigos(as),

Fui recepcionado na Prefeitura, pelo Prefeito José Altair Gonçalves (Zica), pelo Vice-Prefeito Sérgio Moura, Pres. Do PSD local Leonardo, Vereadora Dona Maria, Ver. Célio - PSD e Ver. Sérgio-PSD.

Na ocasião discutimos os problemas da cidade, sendo enfatizada especificamente a deficiência do transporte de pacientes para os hospitais da região.
Comprometi-me a estudar a possibilidade de incluir no orçamento a aquisição de uma van ou ambulância para a cidade.

Fiz um Pronunciamento na Câmara Federal dos Deputados, manifestando meu repudio ao caso do desmatamento na cidade de Serra Negra.

2012-02-08T16:15:00.000-02:00

Caros(as) Amigos(as),

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, volto a esta tribuna para lamentar o ocorrido recentemente no município de Serra Negra, Estado de São Paulo.
Há menos de um mês, o prefeito Antonio Luigi Ítalo Franchi autorizou o corte de aproximadamente 100 árvores exóticas e centenárias, como pinos e figueiras, sob o pretexto do progresso a todo custo, numa demonstração clara de irresponsabilidade e descaso.

Apesar de o terreno ser particular e estar, segundo os seus proprietários, fora da área de preservação permanente, os prejuízos são muito grandes para a população e, sobretudo, para o meio ambiente. A área abriga sete importantes nascentes que poderão ficar seriamente afetas, pois sem as raízes das árvores, a água da chuva não será absorvida, reduzindo drasticamente o nível do lençol freático. Por mais absurdo que possa parecer, Serra Negra é conhecida como a cidade das águas e da saúde. Novamente o homem privilegia o capitalismo em detrimento do meio ambiente. Um passivo que dificilmente será pago, pois a natureza leva anos para se recompor o que os gananciosos destroem em minutos. Não tenho dúvidas que o ocorrido em Serra Negra comprometerá esse belo título.

O local será destinado para a construção de um loteamento e um centro de convenções. O frescor da mata dará lugar ao calor do concreto. A dúvida da população agora é apenas uma: quem ganha com a degradação? O povo, logicamente é que não é. Quais os verdadeiros interesses? Somente a prefeitura poderá responder a tantas dúvidas.
Os serra-negrenses foram saqueados. O mais doloroso é que a prefeitura tenta minimizar o fato, alegando que os donos do terreno plantarão novas mudas. Mas, será que eles plantarão também a história das pessoas? Claro que não! Não há mais como compensar os prejuízos.

O lugar era conhecido como mágico e de muita paz. Mas, todas as manhãs e ao final da tarde, tucanos e corujas se amontoavam nas enormes copas das árvores fazendo uma sinfonia particular para os seus admiradores. Ninhos foram perdidos e o turismo já está sendo afetado. Esse era o Bosque do Gurupiá, destruído friamente pelos capitalistas de plantão, apoiado pelo prefeito Antonio Luigi.
Que pena, prefeito!

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.
Muito obrigado

Acompanhem na íntegra através do site:

http://www2.camara.gov.br/tv/

Visitei a cidade de Bauru.

2012-02-06T20:56:00.000-02:00

Caros(as) Amigos(as),

Fomos recebidos pela Executiva do PSD, Presidente Sr. Antonio Corrêa (Toninho), Vice Presidente, Sr. Cássio carvalho, e pelo Ex-Vereador e Tesoureiro Expedito Bonetti.

Estive com o Prefeito Rodrigo, falamos sobre a sua Administração e também sobre um panorama de como estão os grupos políticos da cidade. Foram citadas as boas qualidades, de todos os integrantes do PSD de Bauru, dentre os quais o Vice-Presidente Cássio Carvalho, ao qual o prefeito demonstrou muito respeito e admiração por todo trabalho que ele desenvolveu e realizou em prol do Comércio local, beneficiando todos os munícipes residentes em Bauru e pelo espírito de liderança que o mesmo sempre teve junto ao empresariado da cidade, à frente da Associação Comercial de Bauru na condição de Presidente.

Por fim, concedi uma entrevista no Jornal da Cidade, a convite do Gerente Editorial João Jabbor, respondendo perguntas sobre a política na cidade de Bauru e região.

Estive em Duartina.

2012-02-06T20:54:00.000-02:00

Caros(as) Amigos(as),

Fui recepcionado na Prefeitura pelo Prefeito Aderaldo Pereira de Souza (Juninho), Primeira Dama Daniela Reis Frontera Pereira Souza, pela Vice-Prefeita Suzy Simão, pelo Vereador e Presidente do PSD local Antonio Domingos da Silva-Niquinho, secretários e lideranças da cidade.

   Na ocasião o Prefeito explicou todo o trabalho que foi desenvolvido na sua administração e solicitou o apoio para a obtenção de mais recursos a cidade.

   O Vereador Niquinho, solicitou uma emenda para aquisição de um transporte de pacientes para o município, uma vez que a necessidade era grande para poder transportar os mesmos às cidades onde recebem os pacientes para as especialidades de saúde.
   Disse que irei trabalhar com a minha equipe em Brasília no sentido de poder atender ao pedido da melhor forma possível.

Estive na cidade de Borebi.

2012-02-06T20:52:00.000-02:00

Caros(as) Amigos(as),

   Visitei a Prefeitura, onde foi recepcionado pelo Prefeito Antonio Carlos Vaca, 1ª dama Leila Ayub Vaca, pelo Presidente da Câmara João Lima de Souza, pelo Vereador Anderson Pinheiro Góes, pelo chefe de gabinete Gildo e lideranças da cidade.

   Na ocasião agradeci mais uma vez o apoio dado nas eleições passada, não só pelos votos obtidos em Borebi, como o trabalho realizado pelo Prefeito Vaca e seus lideranças
Em seguida anunciei aos presentes, uma reserva nas emendas no valor de R$550.000,00, para aquisição de um Portal para a cidade.

   Fui informado que recentemente foi inaugurada a sala de fisioterapia, onde foi colocado o nome do meu pai Deputado Federal Ricardo Izar em sua homenagem, por todo apoio que ele deu a cidade.

Visitei a cidade de Barra-Bonita.

2012-02-06T20:48:00.000-02:00

Caros(as) Amigos(as),

Estive na sede da Associação Comercial e Industrial de Barra Bonita, onde o Sr. Ari Gabriel, Presidente do PSD e da Associação nos recebeu, na companhia do Ex-Prefeito Padre Mário Floriano Peixoto Teixeira, dos seus assessores e da Empresária e esposa do Ari Gabriel, Sra Fátima Ricci Gabriel.

Visitei a cidade de Igaraçu do Tietê.

2012-02-03T20:04:00.000-02:00

Caros(as) Amigos(as),

Na visita à cidade, fomos recepcionados pelo Sócio Proprietário Alberto Périco, Presidente do PSD e pelos Vereadores José Donizete Cornachin, Jairo Segura e pelo Ex-Prefeito Carlos Alberto Varastim.

Na ocasião eles explicaram o panorama dos partidos e das candidaturas na cidade, para as próximas eleições, onde me coloquei à disposição para ajudá-los onde fosse necessário.

Em seguida foi oferecido um almoço pelas lideranças de agradecimento pelo apoio futuro durante a caminhada das eleições bem como de continuar ajudando o município de Igaraçu do Tietê.

Visitei região do ABC Paulista.

2012-02-01T21:03:00.001-02:00

Caros(as) Amigos(as),

Inicialmente, no período da manhã, estive em Rio Grande da Serra, onde fui recepcionado pelo Vereador Guerra em um café da manhã, acompanhado de outros vereadores, lideranças, munícipes e da Vice-Prefeita Helenice Arruda.

Na oportunidade, aproveite para anunciar a destinação de R$ 250.000,00 para realização de obras de Infra-estrutura, um compromisso assumido durante a campanha eleitoral de 2010 que se confirma agora.
Também tive o privilégio de conhecer a Empresa Alimentícia Massa Leve, e seu proprietário Sr. Rubens. A empresa emprega mais de 400 funcionários e tem grande importância para a economia do município.
Além disso, apresentado pelos amigos Tuta e Valderez, visitei a Instituição Cristo Rei, que é administrado pela Madre Superiora Leni Tressoledi, ela relatou o trabalho social da entidade e também de suas dificuldades.
Ao final, visitei a Paróquia São Sebastião e sua Capela construída em 1661, patrimônio histórico do Município.

RIBEIRÃO PIRES
Em Ribeirão Pires,visitei a sede do Jornal Folha.Onde eu e minha equipe fomos recebidos pelo sócio-proprietário Gemecê Menezes.
SÃO CAETANO DO SUL
Também visitei a cidade ao chegar, fui à residência do Ex Vice Prefeito João Tessarini, durante a visita, Tessarini lembrou a amizade que teve com meu Pai, além da conjuntura política local.
SANTO ANDRÉ
Já em Santo André concedi entrevista em dois veículos de comunicação, a Rádio ABC e o Jornal Diário do Grande ABC.
Na Rádio ABC, fui ao Programa Cidade Aberta, onde debati temas relevantes e sobre a situação política nacional.
E no jornal Diário do Grande ABC, comentei sobre o PSD, e a situação do partido no âmbito nacional e local, e também sobre sua atuação e projetos para a região do ABC.

Dia 28/01/12, estive na cidade: Bom Jesus dos Perdões!

2012-02-01T19:07:00.001-02:00

Caros(as) Amigos(as),

Para celebrar com a população e as autoridades da cidade a Festa de 105 anos de São Sebastião! Tive o prazer de ser acompanhado pelo meu amigo e sacerdote Padre Juarez de Castro para festejar com os 5.000 mil fiéis que estavam presente!

Prefeito: Eduardo

Padres: Juarez e Sebastião

Vereador: Paulo Sebastião

Foi uma noite muito prazerosa!

Obrigado pelo carinho atenção de todos!

Estive na última sexta-feira visitando a redação do jornal Folha acompanhado do vereador Edvaldo Guerra (PV) e das lideranças Valderez Camilo e Tuta.

2012-01-31T16:54:00.000-02:00

Caros(as) Amigos(as),

Durante a visita, gravei para o programa Vitrine, quando destacou minha atuação de primeiro mandato na Câmara Federal e detalhou alguns dos meus projetos, entre eles, o que sugere a participação popular em questões ligada as Usinas Nucleares, o Selo Árvore do Bem e o projeto que aumenta de 24 para 28 anos o limite de idade para inclusão de dependente universitário para efeito de apuração da base de cálculo do Imposto de Renda.

Durante a gravação,anunciei ainda que irei destinar R$ 250 mil no Orçamento da União de 2012, para obras de infraestrutura em Rio Grande da Serra.

Estive hoje (sexta-feira), em Rio Grande a convite do vereadorGuerra e acertamos que iremos apresentar emenda para obras de infraestrutura na cidade.

Matéria completa em:
http://www.folharibeiraopires.com.br/portal/exibeMateria.php?materia=13887

Projeto cria fundo para defesa de animais silvestres e domésticos

2012-01-31T16:34:00.000-02:00

Caros(as) Amigos(as),

Em análise na Câmara, o Projeto de Lei 2883/11 cria o Fundo Nacional de Defesa Animal, para financiar programas de proteção de animais silvestres e domésticos. Pela proposta, do deputado Ricardo Izar (PSD-SP), as pessoas jurídicas que doarem recursos ao fundo poderão descontar o valor do Imposto de Renda.
A legislação atual já permite a dedução de contribuições a dois tipos de fundos: os controlados por conselhos dos direitos da criança e do adolescente, e do idoso. A proposta inclui o fundo de defesa animal na lei, mas mantém o limite de desconto de 1% do Imposto de Renda devido.
Com isso, o deputado afirma que o novo instrumento não vai gerar nenhuma perda arrecadatória. “A proposta somente acrescenta o Fundo Nacional da Defesa Animal como mais uma opção de destinação dos recursos”, ressalta.
O projeto estabelece ainda que os recursos serão aplicados por órgãos públicos federais, estaduais ou municipais, e por entidades privadas sem fins lucrativos. Izar afirma que o fundo financiará atividades como castração e campanhas de conscientização da população.
Tramitação
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

PL-2883/2011

INAUGURAÇÃO DA 3ª VARA CRIMINAL DE JUSTIÇA EM ATIBAIA

2012-01-26T18:26:00.000-02:00

Caros(as) Amigos(as),

No dia 16/12/2011, estive no Município de Atibaia para prestigiar a inauguração da 3ª Vara Criminal de Justiça, em cerimônia solene no Fórum da cidade, contando com a presença de mais de 200 pessoas.

Fui recepcionado pelo meu amigo, o Vereador Paulo da Elvira, também Presidente da Câmara Municipal de Bom Jesus dos Perdões.

Lembro com muita satisfação que no inicio deste ano, os membros da Comarca de Atibaia, juntamente com representantes da Câmara de Vereadores e das Prefeituras da região me procuraram para pedir apoio para a conquista desta ampliação. Naquela oportunidade, fomos juntos ao Ministério da Justiça e ao Superior Tribunal de Justiça para mostrarmos a importância da ampliação da Comarca de Atibaia, junto daquele grupo estava acompanhado do meu amigo, o Juiz Romeu Estevão Ramos.

Mais do que uma conquista, a efetiva instalação da 3ª Vara Criminal é uma resposta a impunidade, além de mais agilidade nos processos.

Me senti muito honrado com o convite, mais ainda em fazer parte da mesa que dirigiu a solenidade ao lado do Prefeito José Bernardo Denig, do Desembargador Sergio Schmidt, do também Desembargador Carlos Eduardo de Carvalho e do Vereador e Presidente da Câmara Emil Ono.

Quero parabenizar o Juiz Diretor do Fórum, Dr. José Augusto Reis de Toledo, ao lado do novo titular da 3ª Vara Criminal, o Juiz Dr. Leonardo Marzola Colombini, ambos foram incansáveis na conquista deste pleito.

Estendo também meus cumprimentos ao Tribunal de Justiça de São Paulo, que teve muita sensibilidade ao atender essa demanda da região.

A 3ª Vara Criminal da Comarca de Atibaia, além da própria cidade que a sede, beneficiará também os Municípios de Bom Jesus dos Perdões, Nazaré Paulista e Jarinu.

Parabéns a comunidade de toda a Comarca de Atibaia, é mais Justiça para a População.

Foi aprovada a emenda à cidade de Juquiá no valor de R$ 604,00 mil!

2012-01-24T17:38:00.000-02:00

Caros(as) Amigos(as),

No dia 27 de Dezembro o Prefeito Merce assinou junto a Caixa Econômica Federal, contratos de
repasses de recursos financeiros do orçamento geral da união, para área de infra-estrutura urbana
em Juquiá.
A Solenidade de assinaturas aconteceu na sala das prefeituras da Caixa, localizada na agência de
Registro. Juquiá foi contemplada com o valor de 604 Mil para investimentos na área de
desenvolvimento urbano. Os recursos vieram através de emenda do Deputado Federal Ricardo
Izar Junior (PSD), e deverá beneficiar 6 ruas do Bairro Vila Florindo, são elas: Rua: Salustiano
Gregoriano Leite, Pedro Barros Costa, Pedro Muniz Filho, Pr. João Salgari, José Ângelo de Miranda
Herrera, Prudente de Moraes
Segundo José Paulo Gomes de Amorim (Superintendente Regional da Caixa), as assinaturas vêm
fechar um ciclo, quando chega este momento, é como um prêmio para os Prefeitos que vão atrás
de recursos, o que não é simples. Frisou Amorim
No inicio da Obra serão liberados 50% de verbas, e depois o repasse será feito por etapas. O
gerente geral ainda comentou sobre as salas das Prefeituras que esta sendo muito ativa no intuito
de aproximar a Caixa das prefeituras Municipais.
Para o Prefeito Merce é muito importante a aproximação da caixa com os municípios, com esta
parceria teremos bons frutos, o prefeito ainda salientou a importância da troca de valores em
favor de um objetivo único, o desenvolvimento do Vale do Ribeira.

Participei no dia 22/01/2012 do evento contra os maus-tratos de animais no Brasil!

2012-01-24T16:50:00.003-02:00

Caros(as) Amigos(as),

Neste último domingo participei da manifestação na avenida paulista, que tem como finalidade exigir o aumento de penas decorrentes de maus-tratos contra animais. Por ser Presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais fiz questão de participar e divulgar!

O evento foi organizado por meio de um site intitulado “crueldade nunca mais”, e contou com a participação de milhares de pessoas que lotaram a avenida síntese de São Paulo para protestar e manifestar sua indignação diante dos casos recentes que escandalizaram todo o país nos últimos meses.

Como autor de projetos que tratam desde a criação de um Fundo de Defesa Animal, nos moldes do Fundo do Idoso, até o direito a informação decorrente do uso de animais nos testes de determinados produtos farmacêuticos. Entretanto, o principal tema em voga no Congresso Nacional, o qual vem sendo reiteradamente lembrado por Izar como imprescindível para “evoluirmos como país nas questões de Direito dos Animais” , é aquele que trata do uso de animais em circos no Brasil. O referido Projeto de Lei espera para ser incluído na Ordem do Dia da Câmara Federal a muito tempo.

Estou em continuo contato com o Conselho Regional de Veterinário e o Conselho Regional de Biologia, alem de diversas ONGs ligadas a causa de defesa animal, e sempre busca se aprofundar no tema a fim de compreender melhor as reivindicações daqueles que olham pelos que não podem se manifestar: os animais.

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Um cão Lobo a cada duas horas.

2012-01-18T20:15:00.000-02:00

Caros(as) Amigos(as),

Em São Paulo, só em 2011, foram mais de 5.000 casos de maus tratos contra animais. Punição branda ajuda a perpetuar a violência contra cães e gatos.

No Brasil, algumas práticas de crueldade animal, como as rinhas de galo e a Farra do Boi, são consideradas ilegais e punidas com cadeia. Mas há um tipo de violência contra bichos quase ignorada pelas autoridades e pela Justiça: os maus tratos contra cães, gatos e outros animais de estimação.
O caso mais recente foi um vídeo publicado na internet em 14 de dezembro mostrando um pequeno cão yorkshire espancado por uma mulher em Formosa, no interior de Goiás. A violência é presenciada por uma criança pequena, supostamente a filha da agressora. Segundo a polícia, o cão morreu. Também os casos de Titã, enterrado vivo em Novo Horizonte, e Lobo, o rottweiler que morreu depois de ser amarrado a um carro e arrastado pelo próprio dono em Piracicaba, ambos em São Paulo, chamaram atenção. Infelizmente, esses não são episódios isolados.
Leia também:
Projeto de lei cria delegacia contra maus tratos a animais
Reinaldo Azevedo: De cães e homens

O crime de maus tratos não costuma ser considerado caso de polícia nem mesmo pela polícia – apesar de o ser. Os registros são precários e não há dados oficiais sobre os abusos cometidos contra animais domésticos no Brasil. O Centro de Controle de Zoonoses da cidade de São Paulo recebeu neste ano 8.702 denúncias de maus tratos e mais da metade foi confirmada. Isso representa cerca de 5.000 casos de maus tratos no ano ou 14 por dia - uma média de uma agressão a cada 2 horas.
O dia a dia das entidades que resgatam esses bichos prova como a violência contra eles é recorrente. “Pela quantidade de cães que temos aqui já é possivel ter uma ideia do tamanho desse universo de crueldade", afirma Claudia Demarchi, presidente da ONG Clube dos Vira-Latas, de Ribeirão Pires. "Recebemos mais de 100 e-mails e telefonemas por dia com denúncias e cerca de 20% estão relacionadas a maus tratos”.
No canil que coordena há sete anos, ela cuida de aproximadamente 500 cães. Entre eles há vários “Titãs” e “Lobos”, animais mutilados e traumatizados pela crueldade dos homens (veja a galeria).
O cão Toni, por exemplo, foi arrastado pelo dono, tal como Lobo. Ele perdeu parte da pata esquerda e, há um ano, recebe tratamento no Clube dos Vira-Latas. O pitbull Ezequiel teve as duas patas dianteiras quebradas e os olhos queimados com cigarro. Brutos ficou 11 anos amarrado a uma corda de pouco mais de um metro na laje de casa. Quando foi resgatado com apoio da polícia, mal conseguia andar. A mascote do lugar, Fraldinha, foi jogada em um rio com a coluna quebrada. Hoje, ela se locomove com o auxílio de uma cadeira de rodas.
Cada animal precisa passar por, no mínimo, três meses de tratamento e readaptação até poder ser liberado para adoção. Só neste ano, o Clube dos Vira-Latas conseguiu encontrar um lar para 380 cães, como Kadu, encontrado na rua com duas patas quebradas. Uma teve de ser amputada e, a outra, ficou com sequelas. A família da secretária Verônica Kubalack Ferreira, de 48 anos, esperou três meses para levá-lo para casa. "Valeu muito a pena aguardar a recuperação", diz Verônica. "Apesar de ainda ser um pouco assustado, ele é muito carinhoso. E ter o Kadu me despertou ainda mais para a causa dos animais maltratados".
Penas brandas - Miriam Miranda, presidente da ONG Vira Lata, Vira Vida, de Piracicaba, acompanhou de perto o caso de Lobo. Ela diz que os maus tratos contra animais domésticos se perpetuam porque a penalidade para esse tipo de crime é muito branda.
“Não há possibilidade de uma pessoa que maltrata e mata um animal acabar presa", constata Miriam. "No caso do Lobo, por exemplo, a pena foi uma multa de dois salários mínimos (1 090 reais) e trabalho voluntário de 120 horas no canil municipal. Isso é muito pouco. Só o tratamento para tentar salvar a vida do Lobo custou 7 500 reais”. Lembre-se aqui que são raras as ONGs de proteção aos animais que recebem dinheiro público. A maioria delas sobrevive de doações e sob o risco permanente de fechar por falta de recursos.
O caso do rottweiller criou uma mobilização nacional que levou ativistas até Brasília para pedir que a lei seja mais dura. Hoje, os maus tratos contra animais domésticos são enquadrados na lei de crimes ambientais (nº 9605/98). A pena varia de três meses a um ano de prisão – no máximo um ano e meio, se há a morte do animal. Os casos acabam convertidos em penas alternativas, com o pagamento de cestas básicas ou a realização de serviços comunitários.
Existem hoje em tramitação no Congresso Nacional 21 projetos relacionados à questão animal, alguns há mais de 10 anos. Mas nem todos vêm para melhorar a situação. Um deles, de autoria do ex-deputado do PSDB de Alagoas José Thomaz Nonô, quer excluir das sanções penais as práticas contra animais domésticos ou domesticados. O projeto está pronto para ser votado e acaba emperrando outras propostas, como a da bancada do Partido Verde que pede o aumento da pena para maus tratos para até quatro anos de prisão.
"Se pedirmos para votar o projeto do PV, pelo regimento teremos que votar também o projeto do Nonô, que é sobre o mesmo tema", afirma o deputado federal Ricardo Izar (PSD-SP), presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais do Congresso. "E nosso receio é que ele seja aprovado". A estratégia é esperar até 2014 para que o projeto do tucano caduque. “O problema é que há pouca vontade política em relação ao tema dos animais", diz Izar. "Esse é considerado um assunto de menor importância”.
Para driblar essa morosidade, entidades de proteção aos animais do estado de São Paulo começarão no ano que vem uma campanha para conseguir 1,5 milhão de assinaturas e apresentar um projeto de iniciativa popular para a criação da Lei Lobo (para assinar a petição, clique aqui), que seria elaborada com a ajuda do Ministério da Justiça para aumentar a pena para agressores de animais. Até que a legislação do Brasil evolua, lobos e titãs continuarão a contar apenas com a caridade de algumas poucas cláudias, mirians e verônicas.

http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/um-cao-lobo-a-cada-duas-horas

Ricardo Izar apresentou projetos relevantes para a Defesa dos animais em 2011 17/1/2012 - 4 projetos já foram apresentados pelo Deputado no decorrer de 2011.

2012-01-17T15:53:00.002-02:00

Caros(as) Amigos(as),

No decorrer do ano passado ( 2011), o Deputado Ricardo Izar já apresentou quatro projetos que tratam de questões ligadas a Defesa dos Animais na Câmara Federal, a fim de melhorar a legislação que dispõe sobre os Direitos dos Animais.

O parlamentar também enviou uma indicação a Presidente Dilma, ressaltando a necessidade da criação de um Fundo Nacional de Defesa Animal, a fim de fortalecer as ações que tem o zelo pelos animais como foco.

Para ter acesso a integra dos Projetos clique na barra de opções de nosso site, no botão denominado “projetos de Lei”, abaixo estão às sínteses deles:

PL 2470/2011 - Dispõe sobre a criação do programa de atendimento veterinário gratuito aos animais da população carente em todo o País.
PL 2470/2011 - Regulamenta o direito à informação quanto ao uso de animais vivos na obtenção de produtos e substâncias.
PL-2883/2011 - Institui o Fundo Nacional de Defesa Animal e autoriza deduzir do imposto de renda das pessoas físicas e jurídicas as doações efetuadas ao Fundo Nacionais de Defesa Animal. Explicação: Altera a Lei nº 9.250, de 1995.
PL-2809/2011 CCP - Dispõe sobre os programas de interesse à saúde pública, relacionados a cães e gatos, em todo o Território Nacional.

Ao longo deste ano que inicia o congressista salientou que deverão ser apresentados outros projetos de relevância para a Defesa Animal, e que acompanhará de perto o andamento de todos aqueles ligados aos direitos dos Animais já apresentados.

Última Instância - Projeto quer obrigar fabricante a avisar consumidor sobre teste em animais vivos

2012-01-16T18:03:00.000-02:00

Última Instância - Projeto quer obrigar fabricante a avisar consumidor sobre teste em animais vivos

Caros(as) Amigos(as),

InfoMoney :: Fornecedor que oferece garantia estendida pode ter de contratar seguradora

2012-01-16T16:33:00.000-02:00

InfoMoney :: Fornecedor que oferece garantia estendida pode ter de contratar seguradora

Caros(as) Amigos(as),

Punição a agressores de animais é tratada com ironia na Câmara

2012-01-16T15:47:00.000-02:00

Punição a agressores de animais é tratada com ironia na Câmara: O trabalho que o deputado Ricardo Izar (PSD-SP) levou para colher as assinaturas necessárias à criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais na Câmara demonstra que os direitos dos bichos é tema secundário e motivo de piada entre os parlamentares. Foram oito meses de tratativas, onde Izar ouviu risos e ironias, até lançar a frente, em setembro de 2011. Atualmente, a Câmara tem 30 projetos

Caros(as) Amigos(as),

Dia 22 de Dezembro de 2011 Visitei: Herculândia.

2011-12-23T20:36:00.000-02:00

Caros(as) Amigos(as),

Fui recepcionado pelos meus amigos, o atual Prefeito José Carlos Adorno e o Ex-Prefeito Leninho, além de suas esposas e tantos amigos que lá tenho.

Tivemos reunião com moradores do município, onde pude anunciar a liberação de uma emenda parlamentar de minha autoria para a realização de obras e serviços essências que irão beneficiar a população.

É importante ter este tipo de contato com os moradores, nesse caso especial de Herculândia, é um município onde obtive uma expressiva votação e nada mais justo do que poder prestar contas e confirmar meus compromissos assumidos na campanha de 2010.

A todos os amigos de Herculândia, o meu fraterno abraço!

Vistei Quintana no dia 22/12/11.

2011-12-23T20:32:00.000-02:00

Caros(as) Amigos(as),

Tive o privilégio de conhecer o Município de Quintana, lá fui recepcionado pelo jovem Prefeito Fernando Nunes, que nos explicou a atual situação administrativa do Município, bem como suas demandas e objetivos.

Fiquei impressionado com o Município, como ele é bem cuidado, as ruas são limpas, os espaços públicos bem cuidados.

Da mesma forma, estou admirado com o dinamismo do Prefeito Fernando, ele realmente gosta de administrar o município, se preocupa com a qualidade de vida das pessoas. Claro, ele quer mais melhorias para Quintana e nos pediu apoio, terei imenso prazer em poder colaborar com o município e a população.

Obrigado Prefeito Fernando, até a próxima!

Estive em Luiziânia no dia 22/12/2011.

2011-12-23T20:24:00.000-02:00

Caros(as) Amigos(as),

Tanto o Prefeito Rogélio, o Ex-Prefeito Nivaldo e um motivado grupo de amigos colaboraram muito que para chegássemos a esse resultado.

Da mesma forma que Herculândia, em 2010 obtive uma votação consagradora em Luiziânia, com mais de 55% dos votos dos eleitores do Município.

Tive o privilégio de poder confirmar meu compromisso de campanha anunciando também a liberação de emendas de minha autoria para beneficiar a população através de obras e serviços públicos.

Vou sempre trabalhar por Luiziânia e respeitar os votos que lá obtive em 2010.

Quero agradecer especialmente o Vice-Prefeito Pero e sua família que abriu as portas de sua casa para me hospedar junto com meus assessores, foi muita gentileza e carinho.

Obrigado a todos pelo companheirismo e amizade, contem sempre comigo, abraços em todos.

Meus Feitos no ano de 2011 após minha pose e juramento!

2011-12-23T16:51:00.000-02:00

Caros(as) Amigos(as),

São nos momentos difíceis que se revelam os verdadeiros amigos! Você acompanhou, vivenciou, me apoiou e incentivou em momentos em que poucos acreditavam em mim! Somos vitoriosos! Conquistamos o almejado cargo de Deputado Federal por São Paulo. Nestes primeiros meses de trabalho consegui importantes funções com muita determinação e força de vontade.

Eleito com mais de 87 mil votos iniciei o mandato no dia 01/02/2011.

Com propósito de criar leis que estabeleça a ordem e o progresso necessário para o
Desenvolvimento Sustentável do país!

Projetos de Lei de minha autoria:

PL 2128/2011: Ementa: Fundo Nacional de Defesa Animal - FNDA.

PL 2883/2011 : Ementa: Institui o Fundo Nacional de Defesa Animal e autoriza deduzir do imposto de renda das pessoas físicas e jurídicas as doações efetuadas ao Fundo Nacionais de Defesa Animal

PL 2809/2011: Ementa: Dispõe sobre os programas de interesse à saúde pública, relacionados a cães e gatos, em todo o Território Nacional.

PL 2808/2011: Ementa: Dispõe sobre os programas de interesse à saúde pública, relacionados a cães e gatos, em todo o Território Nacional.

PL 2691/2011: Ementa: Altera o parágrafo único do art. 32 da Lei nº 8.078 de 11 de setembro de 1990, Código de Defesa do Consumidor, que dispõe sobre a oferta de componentes e peças de reposição por parte dos fabricantes e importadores

PL 2470/2011: Ementa: Regulamenta o direito à informação quanto ao uso de animais vivos na obtenção de produtos e substâncias.

PL 2462/2011: Ementa: Acrescentam os 1º e 2º ao art. 19 da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências, para estabelecer cronograma de adoção de percentuais mínimos de veiculação de programas, nas emissoras de radiodifusão de sons e imagens (televisão), contendo subtitulação por meio de legenda oculta, linguagem de sinais ou outra medida técnica que permita a fruição de seu conteúdo por pessoas com deficientes.

PL 2435/2011: Dispõe sobre a regulamentação do exercício da atividade de Tutoria em Educação a Distância.
PL 2396/2011: Ementa: Acrescenta o inciso X ao art. 3º-A da Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, para dispor sobre a proibição do uso de cores vivas em todas as embalagens de produtos fumígeros produzidos em território nacional.

PL 2285/2011: Ementa: Acrescenta-se o § 2º ao art. 50 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, Código de Defesa do Consumidor, dispondo sobre as condições para a concessão de garantias de bens móveis duráveis.

PL 2043/2011: Ementa: Regula o exercício da profissão de paisagista e dá outras providências.

PL 2023/2011: Ementa: Acrescenta dispositivo ao art. 105 da Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para incluir o sistema de som automotivo entre os equipamentos obrigatórios dos veículos.

PL 1991/2011: Ementa: Dispõe sobre as proibições de nomeação em cargos de direção, assessoria e em funções de confiança em todo o quadro dos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, assim como nas Autarquias e Estatais.
PL 1990/2011: Ementa: Dispõe sobre a proibição da distribuição gratuita de sacolas plásticas aos consumidores em todos os mercados e supermercados no território nacional.

PL 1921/2011: Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de concessão de seguro-desemprego aos trabalhadores domésticos dispensados sem justa causa.

PL 1385/2011: Ementa: Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, prevendo a implantação de calçadas ecológicas e dá outras providências.

PL 1069/2011: Ementa: Altera os arts. 41 66 e 68 da Lei n.º 7.210, de 11 de julho de 1984, que institui a Lei de Execução Penal, e acrescenta o art. 319-B ao Decreto-lei n.º 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, a fim de assegurar a concessão dos benefícios da progressão de regime, da detração, da remição e do livramento condicional, e a imediata colocação em liberdade do preso que haja cumprido integralmente a pena.

PL 1068/2011: Ementa: Altera o 1º do art. 35 da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, aumentando de 24 para 28 anos o limite de idade para inclusão de dependente universitário para efeito de apuração da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Física.

PL 908/2011: Ementa: Dispõe sobre a política "antibullying" nas instituições de ensino no País e dão outras providencias.

PL 907/2011: Ementa: Dispõe sobre a criação do Selo Árvore do Bem, para os municípios com mais de cem mil habitantes que tenham, no mínimo, uma árvore por habitante.

PL 827/2011: Ementa: Estabelece medidas de defesa sanitária aplicáveis a animais, vegetais ou fungos, objeto de atividade agropecuária ou agrícola, e dá outras providências.

PL 654/2011: Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade do exame de prevenção do câncer ginecológico para as funcionárias públicas federais.

PL 575/2011: Ementa: Dispõe sobre a base de cálculo do Imposto de Renda das Pessoas Físicas, acrescentando parágrafo ao art. 8º da Lei nº 9.250, de 26 de setembro de 1995.

PL 443/2011: Ementa: Acrescenta artigos à Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Códigos Civil, para permitir a aquisição de imóvel para a recuperação de cotas condominiais vencidas e não pagas ou para acrescer benfeitorias voluptuárias ou úteis

PL 408/2011: Ementa: Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, na aquisição de motocicletas para utilização no transporte autônomo de passageiros, e dá outras providências.

PL 271/2011: Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de concessão de seguro-desemprego aos trabalhadores rurais em âmbito de contrato por tempo determinado.

Emendas:
Conseguimos muitos recursos Estaduais e Federais para Associações, Entidades e Municípios. Agora, meu propósito é continuar buscando ao longo dos próximos anos outras verbas, que servirão para continuar beneficiando e ajudando toda a população paulista.

Viagem Internacional em missão oficial!

Com objetivo de estreitar as relações comerciais e culturais entre o Brasil e o Líbano, fui designado pelo Congresso Nacional para representar o legislativo brasileiro junto ás autoridades daquele País irmão. Acompanhado pelo Vice Presidente da República Michel Temer, o qual fazia a representação oficial do Governo brasileiro.

Viagens Nacionais:

Visitei e participei de diversos eventos solenes em inúmeras cidades. A fim de apoiar aqueles que carecem por ajuda.

Conselho de Ética

Sou um dos 21 membros titulares do Conselho de Ética da atual legislatura (2011 - 2015, responsáveis por preservar a dignidade parlamentar.
Comissão de Defesa do Consumidor

2º. Vice-Presidente da Comissão, que discute propostas relacionadas aos Direitos dos Consumidores Brasileiros.

Atualmente, integro ativamente os seguintes órgãos parlamentares:

1) Presidente da Frente Parlamentar de Habitação e Desenvolvimento Urbano.
2) Presidente da Frente Parlamentar de Corretores de Seguros.
3) Presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais.
4) Presidente do Grupo Parlamentar Brasil - Líbano.
5) Vice-Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor.
6) Membro do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados.
7) Membro da Comissão de Viação e transportes.

Principais projetos de Lei nos quais fui relator nas comissões da Câmara dos Deputados!

PL-1687/2011-Autor: Antonio Roberto- PV/MG
Ementa: Altera a Lei nº9. 503, de 23 de setembro de 1997, que institui o código de Trânsito Brasileiro, para incluir a avaliação psicológica nos cursos de reciclagem de motoristas infratores.

PL-1511/2011-Autor: Erika Kokay-PT/DF.
Ementa: dispõe sobre a obrigatoriedade, para o fornecedor, de informar aos adquirentes, nas condições que especifica o preço total e unitário dos produtos, quando ofertados em embalagens econômicas.

PL-569/2011-Auto: Weliton Prado PT /MG.
Ementa: dispõe sobre prestação de serviço pelas concessionárias de serviços públicos de saneamento básico e de energia elétrica, com gratuidade de instalação dos equipamentos necessários para toda a população.
Comissões-Art. 24 II Regime de Tramitação Ordinária

PL-234/2011-Autor: Sandes Júnior-PP/GO
Ementa: inclui os parágrafos primeiro e segundo ao art.781 da Lei nº 10.406.,de 10 de janeiro de 2002- código civil,de modo estabelecer normas sobre indenização para os contratos de seguro de veículos automotores.

PL-6745/2011-Autor: Senado Federal- Osmar Dias- PDT/RJ
Ementa: Altera o 4º art.5º da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para revogar a proibição de serem atribuídos nomes ou designações de fantasia aos medicamentos com uma única substancia ativa e aos imunoterápicos

Agradeço a todos pelo voto de confiança, e com certeza o ano de 2012 será ainda mais produtivo!

Deputado Federal

Desejo a Todos Feliz Natal e Ano Novo Repleto de Saúde,Paz e Sucesso!!!

2011-12-21T17:26:00.000-02:00

Caros(as) Amigos(as),

Abaixo-assinado Apoio a Frente Parlamentar em Defesa dos Animais e o aumento da pena por maus-tratos

2011-12-21T17:13:00.000-02:00

Caros(as) Amigos(as),

Conforme havia dito e escrito a respeito do lamentável caso da cidade de Formosa (GO) venho fazendo tudo que esta ao meu alcance. Na condição de Presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais, encaminhei ofício ao Procurador Geral de Justiça de Goiás (Dr. Benedito Torres Neto) pedindo uma atitude contundente e rápida a respeito do caso. Peço a todos que continuem acompanhando o desfecho desse caso através do meu site, minhas redes sociais e que assinem o abaixo assinado criado.

http://www.peticaopublica.com.br/?pi=P2011N18370
Abaixo-assinado Apoio a Frente Parlamentar em Defesa dos Animais e o aumento da pena por maus-tratos
www.peticaopublica.com.br
Venho por meio deste solicitar o apoio para que haja a devida cerelidade e o absoluto rigor nas investigações acerca das atrocidades cometidas contra o yorkshaire na Cidade de Formosa .Estado de Goiáis.

A Defesa dos Animas abomina qual quer maus-tratos. Lamentável! Esse tipo de ocorrência não pode ficar impune. Enviaremos para a Procuradoria Geral do Estado de Goiás um ofício pedindo rigor e cerelidade nas investigações!

2011-12-16T17:07:00.000-02:00

Caros(as) Amigos(as),

Acompanhe a matéria na íntegra!

http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/1022288-video-mostra-maus-tratos-contra-yorkshire-em-go-policia-investiga.shtml

Deputado Federal Ricardo Izar Jr, recebeu visitas de Monte Alto.

2011-12-13T18:05:00.001-02:00

Caros(as) Amigos(as),

Ricardo Izar,recebeu no seu escritório em São Paulo o Pastor Cardoso e o diretor de Indústria e comércio, Marcelo Augusto da cidade de Monte Alto, para tratar de assuntos sobre os projetos da Igreja Nova Jerusalém para o ano de 2012.

DEPUTADO RICARDO IZAR JR E FAMILIA LAMENTAM O FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO NELSON TRAD.

2011-12-08T16:45:00.002-02:00

Caros(as) Amigos(as),

Um parlamentar idôneo, ético e querido por todos aqueles que tiveram a oportunidade de conhecê-lo. Uma trajetória impar no Congresso Nacional, o ex- deputado Nelson Trad dedicou sua vida a servir o país e a população, fez parte da história da família Izar sendo amigo e conselheiro.

O Brasil perde hoje um excelente Advogado, Professor e Parlamentar.

Nossos profundos sentimentos à família Trad!

“Nelson Trad foi líder do PMDB, 2º secretário da Mesa Diretora, membro da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Ele foi ainda presidente do diretório do PTB em Mato Grosso do Sul, mas acabou migrando para o PMDB junto com seu grupo político”.

CANCELAMENTO DO LANÇAMENTO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS ANIMAIS

2011-12-06T15:39:00.002-02:00

Caros(as) Amigos(as),

Fica adiado o lançamento da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA E DIRETOS DOS ANIMAIS da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, previsto para quinta-feira, 08 de dezembro próximo, em conjunto com o lançamento estadual da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS ANIMAIS da Câmara dos Deputados.

Em virtude da impossibilidade da presença de parlamentares que compõe estas IMPORTANTES INICIATIVAS PARLAMENTARES, cujo objetivo se faz em assegurar as políticas públicas corretas relacionadas à defesa dos direitos dos animais, evitando a crueldade e os maus tratos, conscientizando a população e buscando formas de punir quem cometa estes crimes.

Vale ressaltar a importância de promover no âmbito legislativo a divulgação, estudos, pesquisas e a discussão das leis protetoras dos animais e dos sistemas de garantia de direitos com o apoio dos grupos e organizações voltadas ao bem estar do animal.

Acolher representações que contenham denúncias de violação dos direitos dos animais, apurar sua procedência e providenciar junto às autoridades competentes com relação aos abusos e apuração das responsabilidades.

Fiscalizar e implementar, programas governamentais ou não governamentais, com o fito de minimizar os problemas inerentes a este tema.

Considerando a importância dos temas acima alencados e por entender que o Parlamento Paulista deve estabelecer um canal para aprofundar o debate sobre os interesses e defesa dos animais e por considerar de suma importância a participação dos parlamentares que compõe estas FRENTES PARLAMENTARES, é que adiamos este lançamento.

Fica previsto o primeiro semestre de 2012 para conclusão destes.

Deputado Federal Ricardo Izar

Presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais da Câmara dos Deputados

Deputado Estadual Feliciano Filho Coordenador da Frente Parlamentar de Defesa e Direito dos Animais da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais em São Paulo !

2011-11-16T19:14:00.000-02:00

Convite para Reunião de Inauguração da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais em São Paulo

A Frente Parlamentar do Congresso Nacional em Defesa dos Animais consta com o apoio de mais de 200 deputados, e ira defender a aprovação de propostas e projetos que tenham os animais como foco.

A Frente ira levar para a pauta do Congresso Nacional assuntos urgentes, que carecem da devida atenção a muito tempo, tais como:

-A caça ilegal em regiões de fronteira.
-O combate ao tráfico de animais silvestres.
-As condições de transporte a abete de animais no Brasil.
- A situação dos animais que fazer parte de espetáculos circenses.
- A melhora da legislação existente e a ampliação desta.
- O abandono de animais tanto na zona rural quanto urbana.
- A proteção do habitat natural dos animais em geral.

Ao longo de todo o processo que culminou com criação da Frente, estabeleceu-se a participação efetiva e continua da sociedade Civil como algo primordial, por meio de organizações e entidades não governamentais. Também houve a estipulação de coordenadores estaduais para ampliar o alcance da Frente.

O amparo aos animais é obrigação do Estado e de toda a sociedade. De tal forma que esta é uma iniciativa que busca ser duradoura e eficaz, pois acredita realmente na mudança do panorama da fauna brasileira, e de todos os animais que vivem em nosso País.

Neste momento, a Frente Parlamentar em Defesa dos Animais do Congresso Nacional, Presidida pelo Deputado Ricardo Izar, será lançada em São Paulo juntamente a Frente Estadual que trata do mesmo tema, unindo forças pela causa!

Contamos com a sua participação no evento do próximo dia 08/12/2011!

APOIO A ATIBAIA NA LUTA POR UMA VARA DE JUSTIÇA FEDERAL

2011-11-16T15:07:00.000-02:00

Caros(as) Amigos(as),

Estive em Atibaia na ultima semana para ajudar na luta por uma Vara de da Justiça Federal na Cidade,
é uma melhoria que beneficiará toda a população local, e algo imprescindível para uma cidade que está em franca ascensão em nosso Estado.

Vejam publicação sobre o assunto :

Atibaia luta por uma Vara da Justiça Federal no município

Por: Assessoria de Imprensa Prefeitura de Atibaia
Uma comitiva formada por autoridades de Atibaia e região esteve em Brasília na última quarta-feira, dia 9, para solicitar ao Ministro e Presidente do Superior Tribunal de Justiça, Dr. Ari Pargendler, a instalação de uma Vara da Justiça Federal em Atibaia.

Estavam presentes no encontro o prefeito de Atibaia Dr. Denig, o juiz e diretor do Fórum de Atibaia Dr. José Augusto Reis de Toledo Leite, o presidente da Câmara de Atibaia Emil Ono, o ex-prefeito e presidente da OAB Omar Zigaib, o juiz e representante da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) e da APAMAGIS (Associação Paulista dos Magistrados) Dr. Romeu Estevão Ramos, o secretário de Segurança Pública de Atibaia Fábio José de Oliveira Magro, o prefeito de Bom Jesus dos Perdões Eduardo Henrique Massei, o presidente da Câmara de Perdões Paulo Sebastião Bueno, o presidente da Câmara de Nazaré Paulista Joaquim Ferreira Neto e o vereador de Perdões Luiz Gonzaga Bueno.
A comitiva de autoridades foi atendida pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça por intermediação do deputado federal Ricardo Izar (PSD) que também estava presente.
Todo esforço das autoridades de Atibaia e região foi para convencer o presidente do STJ da necessidade da instalação de uma Vara da Justiça Federal em Atibaia, o que beneficiaria, principalmente, a população mais carente da região. Isso porque, é na Justiça Federal que deveriam tramitar, por exemplo, os processos de aposentadoria por idade ou tempo de serviço, que atualmente tramitam na justiça comum. Além desses processos, todos relativos a crimes federais como contrabando, também tramitariam nesta Vara.
Segundo o juiz e diretor do Fórum, Dr. José Augusto Reis de Toledo Leite, a falta de uma Vara da Justiça Federal em Atibaia provoca demora na resolutividade dos processos. “São mais de 9 mil processos que poderiam estar sendo tratados por um juiz federal, apartado dos milhares de processos que tramitam na justiça comum”, explicou. “Só em 2010 foram 1680 processos”, continuou.

O prefeito de Atibaia Dr. Denig também expos as razões pelas quais uma Vara da Justiça Federal é necessária no município. “Estamos em crescimento constante de número de novas empresas e, conseqüentemente, novos empregos. Nossa cidade vem se destacando na região pelo desenvolvimento em todos os setores da economia e não podemos esquecer que também temos muitos trabalhadores rurais no município e região que contam com a Justiça Federal para poder se aposentar”, argumentou.
Dr. Denig adiantou que, no caso do STJ autorizar a instalação da Vara da Justiça Federal em Atibaia, que a Prefeitura disponibilizará um imóvel.
O presidente do STj, Ari Pargendler, se comprometeu em estudar a viabilidade da instalação da referida Vara Judicial e solicitou ao deputado federal Ricardo Izar que o pedido seja formalizado com as informações e dados apresentados pelo prefeito Dr. Denig e pelo Juiz diretor do Fórum Dr. José Augusto. “Uma Vara Federal é indutora de desenvolvimento para o município porque prevê não só o juiz federal, mas o ministério público federal e a defensoria pública. Por isso, temos que estudar a viabilidade inclusive orçamentária”, argumentou.
O ex-prefeito e presidente da OAB, Omar Zigaib e o juiz aposentado Dr. Romeu Estevão Ramos salientaram que o pedido para instalação da Vara da Justiça Federal em Atibaia é de 2006. “Naquela época, talvez Atibaia não tivesse demanda para ter uma Vara da Justiça Federal. Agora, temos certeza de que o STJ poderá avaliar com mais elementos a necessidade da população mais carente”, comentaram.

Atualmente, a Vara da Justiça Federal que existe na região é em Bragança Paulista, mas os processos que não “entram” naquele município são tramitados na justiça comum em Atibaia. “Vamos reunir todos os argumentos para formalizar o pedido ao STJ como fomos instruídos e atuar politicamente para que a Vara da Justiça Federal possa sair para Atibaia o quanto antes”, concluiu o deputado federal Ricardo Izar."

Ricardo Izar

(PSD - SP)

Aniversários!

2011-11-04T18:34:00.000-02:00

Caros (as) Amigos (as),

Hoje gostaria de parabenizar algumas cidades muito especiais para mim:

- São Carlos e todos os seus cidadãos, enviando um forte abraço ao amigo Gerson Duarte.

- Guatapará e todos os seus cidadãos, enviando um forte abraço ao amigo e vereador Peru e a Alessandra.

- Pilar do Sul e todos os seus cidadãos, enviando um forte abraço ao amigo Anderson Luiz.

Parabéns e obrigado por todo o apoio e carinho que venho recebendo da população!

DEPUTADO FEDERAL RICARDO IZAR (PSD -SP)

VISITA A NOVA ODESSA!

2011-11-04T18:03:00.000-02:00

Caros(as) Amigos(as),

Abaixo transcrevo uma ótima matéria que trata de minha viagem para a Cidade de Nova Odessa, onde estive com meus amigos, o Prefeito Manoel Samartin e o Vereador Nenê Réstio, presidente do recém-criado PSD, o tratamos das questões que dizem respeito aos trabalhos que podem ser feitos em prol da saúde no município e o que vem sendo feito.

Não poderia deixar de lembrar o quando sou acolhido quando vou a esse município , obrigado a todos pela atenção!

" Samartin pede 300 mil para recape a deputado Ricardo Izar

E reforça pedido de recursos federais

Divulgação/Prefeitura de Nova Odessa

Samartin pede apoio de Izar para liberar recursos para asfaltamento e outros serviços

O prefeito de Nova Odessa Manoel Samartin (PDT) aproveitou a visita do deputado federal Ricardo Izar (PSD), hoje de manhã, para realizar um pedido direto de recursos federais no valor de R$ 300 mil para aplicar em mais uma etapa de recapeamento do município. Samartin também pediu que o deputado intercedesse pela liberação de diversas emendas de repasses federais que já estão tramitando na Esplanada dos Ministérios.

“Apresentamos uma lista com nossos pedidos de verbas federais e reforçamos a necessidade da liberação desses recursos para aplicar nas devidas obras de melhorias na cidade. Não podemos deixar passar nenhuma oportunidade de reforçar nossos pedidos diante dos Ministérios com auxílio dos deputados que estão mais próximos dos trâmites”, disse Samartin.

Durante a visita, o gerente municipal de Convênios e Contratos, Ben-Hur Gomes, entregou a cópia de um pedido da Prefeitura de Nova Odessa no valor de R$ 1 milhão, junto ao Ministério da Saúde, referente a compra dos equipamentos e móveis que vão permitir o início do funcionamento da UBS (Unidade Básica de Saúde) 5, do Jardim Alvorada.

O encontro aconteceu no gabinete do chefe do Executivo e foi intermediado pelo coordenador de Desenvolvimento, Dimas Starnini. “Esta visita serve para iniciarmos um trabalho em conjunto com o município. Enfatizamos a necessidade do município na questão da Saúde, porque é uma área em que tenho mais facilidade de acesso, mas queremos trabalhar em prol de todas as áreas possíveis”, contou o deputado.

Também foi entregue pelo gerente municipal uma lista de outros pedidos de recursos federais, para que o parlamentar contribua na intermediação da aprovação (ou da liberação de recursos empenhados para obras já realizadas na cidade) destes repasses.

Estavam presentes os assessores parlamentares Nilton Lima, Claudio Froner, Paulo Sparn e o vereador Ângelo Roberto Réstio, o “Nenê Réstio”, presidente local do recém criado PSD (Partido Social Democrático), mesma sigla do deputado federal. "

DEPUTADO FEDERAL RICARDO IZAR

(PSD-SP)

PSD- AOS AMIGOS , APOIADORES E A TODO OS PAULISTAS

2011-11-01T17:37:00.000-02:00

Caros (as) Amigos (as),

É com grande satisfação que informo a todos o meu ingresso ao PSD – Partido Social Democrático, recentemente criado sob a liderança do Prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab.

Sem dúvida, a criação do PSD abre uma grande oportunidade para aprimorarmos o projeto político no qual estamos inseridos, projeto esse que inclui o respeito e ética pelas Instituições, pela valorização dos Temas Nacionais, Municipais e Comunitários.

Um partido aberto, democrático e plural é o ponto de partida para a construção de um Brasil mais justo e fraterno.

Não posso deixar de manifestar meus sinceros agradecimentos ao PV, partido ao qual fui filiado nos últimos dois anos. Lá deixo amigos e amigas, minhas portas estarão sempre abertas a todos, e o meu forte vinculo com a causa do desenvolvimento sustentável e com a luta pelos direitos dos Animais permanecerão intactos.

Convido a todos a filiarem-se ao PSD, vamos juntos compartilhar desse projeto e construir caminhos novos para nosso País !!!

RICARDO IZAR JUNIOR

Entrevista SBT

2011-10-20T17:08:00.000-02:00

Caros (as) Amigos (as),

Vejam a minha entrevista no SBT falando sobre o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais, que trata do Projeto Circo Legal Não Tem Animal, isso tem que ser votado o mais rápido possível!

Ricardo Izar (PV-SP)

Projeto aumenta limite de idade para dependente estudante no IR

2011-10-14T14:43:00.001-03:00

Caros(as) Amigos(as),

vejam matéria publicada pela Agência Câmara sobre o andamento de um de meus projetos mais relevantes deste ano até o momento:

Projeto aumenta limite de idade para dependente estudante no IR

Arquivo/ Saulo Cruz

Izar: medida vai aliviar carga tributária das famílias.A Câmara analisa o Projeto de Lei 1068/11, do deputado Ricardo Izar (PV-SP), que prevê o aumento de 24 para 28 anos do limite de idade para inclusão de dependente universitário para efeito de apuração da base de cálculo do Imposto de Renda Pessoa Física.

Segundo o autor, um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) aponta que, em 2006, aproximadamente 34% dos jovens com idade entre 15 e 17 anos ainda frequentavam o ensino fundamental. Ele afirma que a distorção entre idade e série acarreta o aumento da idade média dos matriculados em cursos superiores.

Além disso, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a idade média dos matriculados no ensino superior aumentou de 25 anos em 1996 para 27 anos em 2002.

Izar ressalta que o seu projeto vai aliviar a carga tributária dos contribuintes responsáveis por estudantes universitários de até 28 anos. “Seja por iniciarem cursos superiores mais tarde, seja por demorarem mais tempo para concluir seus cursos, esses jovens continuam na dependência financeira de seus responsáveis.”

Tramitação

A proposta tramita em caráter conclusivo e será examinada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania

TODOS CONTRA A ENERGIA NUCLEAR

2011-10-11T18:31:00.001-03:00

Caros(as) Amigos(as),

Gostaria de pedir que divulguem ao máximo o link abaixo, precisamos impedir a continuidade de políticas públicas que beneficiem o uso de energia nuclear no Brasil:

"

PREZADOS,

“O BRASIL NÃO PRECISA DA ENERGIA NUCLEAR, A QUAL É CARA, SUJA E PERIGOSA, ALEM DE SER UMA INSENSATEZ EM UM PAÍS QUE TEM PLENAS CONDIÇÕES PARA A PRODUÇÃO DE OUTRAS FORMAS ENERGÉTICAS”

DEPUTADO FEDERAL RICARDO IZAR (PV-SP)

ABAIXO, O LINK PARA VOTAR A FAVOR DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DO CONGRESSO NACIONAL, QUE CRIA O PLEBISCITO SOBRE O USO DE ENERGIA NUCLEAR NO BRASIL :

http://www.ricardoizar.com.br/energia_nuclear/assine/assine.asp

Ricardo Izar pressiona pela votação do PL que proibe animais em circos!

2011-10-11T16:34:00.000-03:00

Caros(as) Amigos(as),

Caros (as) Amigos (as),

Na ultima semana, levei ao Plenário da Câmara a necessidade de se votar o Projeto de Lei que trata sobre a proibição do uso de animais em circos no Brasil. Agora, aguardamos que os demais membros da Casa do Povo compreendam a relevância do tema, e que a votação ocorra da forma mais rápida possível.

FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS ANIMAIS - REUNIÃO COM A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA

2011-10-05T15:45:00.000-03:00

Caros(as) Amigos(as),

Coloquei abaixo matéria da Agência Câmara explicando um pouco de um dos projetos que estamos pressionando para que seja votado!

"Marco Maia reúne-se com Frente Parlamentar e ONGs em Defesa dos Animais

As entidades protecionistas solicitaram apoio do presidente da Câmara ao substitutivo do PL 7291/06, que bane dos espetáculos circenses a apresentação de animais

Rodolfo Stuckert

Nesta terça-feira (04), o presidente da Câmara, Marco Maia, recebeu os integrantes da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais, deputados Ricardo Izar (PV/SP), Gean Loureiro (PMDB/SC) e Janete Pietá (PT/SP), e representantes das entidades protecionistas dos animais.

Na ocasião, solicitaram ao presidente Marco Maia a inclusão do substitutivo do Projeto de Lei 7291/2006 na Ordem do Dia do Plenário, que exclui das apresentações circenses os animais silvestres, exóticos, domésticos e domesticados. Os parlamentares destacaram que diariamente os animais são vítimas de maus-tratos.

Também pediram que não seja votado o PL 4548/98, que altera o Art. 32 da Lei dos Crimes Ambientais, descriminalizando os atos de crueldade contra animais domésticos e domesticados. Segundo a presidente do Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal, Sonia Fonseca, o Art. 32 representa a maior conquista de um movimento de respeito a todas as formas de vida.

Estavam presentes na reunião a Secretária de Defesa dos Animais, Regina Becker, o Superintendente de Políticas Agrícolas dos Estado de Goiás, Saeta Filho, e os representantes da Augusto Abrigo, Simone Ravazolli, da Sociedade Vegetariano Brasileira, Tanira Azevedo, da Animal Defenders International, Antoniana Ottoni, da Sociedade Mundial de Proteção Animal, Ana Nira Nunes, a presidente do Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal, Sonia Fonseca, e o presidente da Veddas, George Guimarães. "

Os animais não podem esperar, os animais que sofrem também tem pressa!

RICARDO IZAR (PV-SP)

LANÇAMENTO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS ANIMAIS

2011-10-03T17:53:00.001-03:00

Caros(as) Amigos(as),

Transcrevo abaixo um resumo deste evento marcante e extraordinário que foi o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais, alem disso também apresento a vocês todos os principais projetos em tramitação na Câmara que tratam da questão animal, e que foram levantados neste evento.

A partir de agora, cabe a todos aqueles que estiveram envolvidos deste inicio desta linda causa, a darem continuidade a este trabalho que só se iniciou.

“ Deputado Ricardo Izar instala a Frente Parlamentar em Defesa dos Animais

Com o objetivo defender a aprovação de propostas e incentivar políticas públicas de proteção aos animais, foi instalada nesta quinta-feira, 29, a Frente Parlamentar em Defesa dos Animais, do Congresso Nacional, que será presidida pelo deputado federal Ricardo Izar (PV-SP).

Criada com o apoio de 212 parlamentares, a Frente inicia suas atividades com uma lista de temas prioritários como a proibição do uso de animais em circos, controle populacional de animais, caça ilegal, tráfico de animais silvestres, condições de transporte e abate de bichos, aperfeiçoamento e ampliação da legislação vigente, abandono e proteção do habitat natural.

“Atualmente existem vários projetos sobre animais tramitando no Congresso. Nosso objetivo é fazer a consolidação das leis de defesa dos animais, assim como existe a CLT do trabalho”, ressaltou Ricardo Izar. “É a primeira vez que se instala uma frente parlamentar em defesa dos animais, nossa intenção é juntar o maior número possível de parlamentares na defesa dessa questão. É um tema que começa a ser tratado com a devida importância” completou.

O primeiro ato da Frente está marcado para o dia 4 de outubro, Dia Mundial dos Animais. Na ocasião será solicitado ao presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), que seja colocado na pauta do Plenário o PL 7291/2006, que proíbe o uso de animais em espetáculos circenses em todo o País. A proposta está pronta para ser votada.

A Primeira dama de Porto alegre, cidade que acaba de criar a Secretaria Especial do Direito dos Animais, Regina Becker, assinalou que “os animais são portadores de direitos, e direitos legitimados pela Constituição Federal”.

Já a representante da ONG Late, Mia e Cia, Edna Telles, destacou que a Frente é uma chance de reforçar o trabalho que as entidades desenvolvem. “Somos milhares falando e votado em defesa dos animais”, disse.

A Frente de Defesa dos Animais contará com grupos de trabalhos nos estados que serão coordenados por parlamentares, com a participação de ONGs e entidades da sociedade civil. Os deputados do PV Rosane Ferreira (PR), Sarney Filho (MA), Roberto de Lucena (SP), Dr. Aluízio (RJ), Antonio Roberto (MG) e Henrique Afonso (AC), estão entre os coordenadores. A Frente conta também com um perfil nas redes sociais para troca de informações, discussão e mobilização.”

Participaram do lançamento parlamentares e as entidades BSB animal, WSPA, RENCTAS, WEEAC, Projeto Juventude Ecológica e a Sociedade Vegetariana Brasileira.

Estaremos em contato por meio deste blog, do Grupo do Facebook intitulado Frente Parlamentar em Defesa dos Animais, alem do email ricardoizar@uol.com.br.

Projetos em tramitação no Congresso Nacional que trata de questões relativas a animais:

Projeto de Lei 4548/1998 – de autoria do ex-deputado José Thomaz Nono, que pretende modificar o art. 32 da Lei nº 9.605/98 e excluir os animais domésticos ou domesticados como vítima de maus-tratos. Da maneira como está, o projeto libera a prática de abuso e maus-tratos e viola o § 1º, do art. 225, da Constituição Federal. O projeto de lei está pronto para ser incluído na pauta de votações do Plenário, e precisa ser impedido.

Projeto de Lei 1376/2003 – de autoria do ex-deputado Affonso Camargo (in memoriam) dispõe sobre a política de controle de natalidade de cães e gatos. O projeto está parado na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF).

Projeto de Lei 7291/2006 – de autoria do Senado Federal, a referida proposta proíbe a utilização de animais em espetáculos circenses. Circo Legal não tem animal está na Ordem do Dia. Nove estados já se adiantaram ao PL e já proibiram. Um GTI criado entre Meio Ambiente e Cultura esse mês sinaliza um retrocesso, onde deverão escolher que tipos de animais entre domésticos e exóticos devem ser proibidos.

Projeto de Lei 215/2007 - que institui o Código Federal de Bem Estar Animal, de autoria do Deputado Ricardo Tripoli estabelece normas para as atividades de controle populacional e de zoonoses, experimentação científica e criação. A proposta será analisada em Comissão Especial, que aguarda a designação dos membros por parte das Lideranças Partidárias.

Projeto de Lei 5956/2009 - que proíbe o abate de chinchila para comércio de sua pele, no território nacional.

Projeto de Lei 7136/2010 – tenta regulamentar a caça de animais selvagens no país, propondo que as prefeituras tenham poder de liberar a caça de animais que representem risco à agropecuária. O relatório pela rejeição foi aprovado e o Projeto já está devidamente arquivado.

Projeto de Lei 689/2011 - que institui a realização de campanhas educativas sobre alternativas de vestuário que não utilizem peles de animais de autoria do Deputado Weliton Prado.

Projeto de Lei 684/2011 - que veda o uso de peles de animais silvestres, domésticos, nativos ou exóticos em eventos de moda no Brasil, também de autoria do Deputado Weliton Prado.

Projeto de Lei 1058-2011 - que dispõe sobre a guarda de animais de estimação em casos de dissolução litigiosa da sociedade e do vínculo conjugal entre os seus possuidores. A proposta é de autoria do Dr. Ubiali.

Projeto de Lei 2086/2011 – De autoria do Deputado Ricardo Tripoli, proíbe perseguições seguidas de laçadas e derrubadas de animal, em rodeios ou eventos similares. A atividade aleija com frequência o animal, lesionando-o na coluna.

Ricardo Izar (PV-SP)